segunda-feira, 25 de junho de 2007

Rádio Comunitária: Influências e Possibilidades Educativas em Favelas.





Resumo: Este artigo tem como objetivo tecer considerações sobre o que é uma rádio comunitária , e, especial, trazer aspectos que a diferencie das demais rádios. Também faz parte deste estudo analisar as possibilidades e influências quanto à utilização deste meio de comunicação (rádio) em termos pedagógicos nas comunidades adjacentes de favelas.
Para tanto procurou-se selecionar como exemplos alguns projetos de rádio comunitárias em favelas com a finalidade de identificar tais oportunidades propostas na programação.


Palavras-Chaves: Rádio Comunitária – Educação – Favelas.






Introdução:


Apesar dos avanços tecnológicos e do surgimento de novos meios de comunicação mais sofisticados, o rádio ao se fazer presente num determinado contexto social , cria novas possibilidades de informação e estimula á construção de significados de fácil acessibilidade a grande massa, podendo ser considerado como mais um instrumento utilizado no processo educativo.

A rádio comunitária atua hoje com grande influência no Brasil e no mundo , com o objetivo de torna-se um veículo educativo da grande massa analfabeta , excluída e residente de periferia e favelas , sendo , pois, uma das principais estimuladora de conhecimentos ,lançando no ar palavras e idéias estimuladoras e reflexivas , sem acepção de raças , credo religioso, idade e etc.

Desse modo, percebe-se na rádio comunitária um instrumento capaz de influenciar e criar condições efetivas de participação do povo desfavorecido no mundo circundante. Entretanto, sabe-se que o poder de falar é restrito a poucos , a exemplo da rádio comercial,onde esse poder popular é limitado aos interesses dos proprietários. A rádio comunitária muda isso, quando divide esse poder, porque abre espaço para o cidadão comum falar. No dizer Leal:

O rádio tem a função de prestador de serviços á população, distante de qualquer interferência política ou comercial. E a prestação de serviços não é simplesmente falar do trânsito ou dar previsão do tempo. È principalmente falar, apresentar fatos e idéias que contribuem para prática cotidiana da cidadania (LEAL.1998p.11).



Rádio Comunitária: Aspectos legislativos de funcionamento.


A radiodifusão é estabelecida pela lei federal 9.612, de 1998, e regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Sua freqüência será sempre em FM, com baixa potência -25 watts – e, segundo a lei regulamentadora , deve cobrir o raio de apenas um quilometro a partir da antena de transmissão . A exploração deste serviço está restrita á fundação ou associação comunitária, sem fins lucrativos, com sede na localidade da rádio. Em sua programação também há uma determinação : que seja , pluralista , ou seja , sem qualquer tipo de censura e atenda a toda população da região em que está fixada. Talvez o equivoco maior da Lei de Radiodifusão Comunitária seja a restrição do raio de um quilômetro a partir da antena da área de cobertura, conforme está em artigo 1º :¨ a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, opera em baixa potência e cobertura restrita¨. O tamanho da potência e cobertura segundo a lei regulamentadora estão explicados nos parágrafos conforme se pode observar:

§ 1º Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado á comunidade,com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura irradiante não superior a trinta metros.

§ 2º Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pelo que está em lei, a definição está restrita a um espaço geográfico e não a uma comunidade de afrodescendente ou uma comunidade religiosa, que pode abranger vários bairros e até mesmo a cidade inteira. Como tentativa de corrigir isto, o Decreto 2.615, de 03/06/98, que regulamente a Rádio Comunitária , traz:

¨A cobertura restrita de emissora de Radcom é a área por um raio igual ou inferior a mil metros a partir da antena transmissora , destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro, uma vila ou localidade de pequeno porte¨.


Interpretando o texto, ainda se entende comunidade como espaço físico e não como aspecto ciltiral, econômico, social, ou qualquer outro meio. A única justificativa que a lei traz é que com o raio de mil metros será possível a instalação de uma rádio comunitária na mesma localidade, assim aumentando o número de informações e opiniões.
A lei de radiodifusão comunitária e o decreto 2.615 não proíbem a veiculação de peças publicitárias na programação, mas a Norma nº 2 traz em seu Incisivo XV ,do subitem 15:3:

¨São puníveis com multa as seguintes inflações na operação das emissoras do Radcom: XV- transmissão de propaganda ou publicidade comercial a qualquer titulo¨.


Entretanto, a Lei 9.612, no artigo 18, diz que as emissoras de radiodifusão comunitária podem admitir patrocínio, bob a forma de apoio cultural, só que os estabelecimentos comerciais devem estar na área da comunidade que o veículo atende. Estes talvéz sejam os principais problemas apontados no serviço de radiodifusão comunitária no Brasil, uma vez que compete propriamente com as rádios comerciais, com mais liberdade de trabalhar.


O que é uma Rádio Comunitária ?

Consider-se rádio comunitária uma emissora administrada por um conselho da comunidade, sem fins lucrativos, que nasce com o sentido de dar voz á população de menor poder aquisitivo e de regiões distantes dos centros urbanos, sendo sua principal característica a participação efetiva da comunidade.

Estima-se hoje existiram cerca de dez mil rádios comunitárias e sabe-se que a maioria funciona na ilegalidade, ou seja, sem concessão do governo. Segundo o professor Valdir Boffeti (2006), o principal motivo dessa proliferação de rádios clandestinas, é a lentidão do próprio governo na legitimação desse tipo de rádio . Em conseqüência, possibilita o uso desta como meio de comunicação das facções criminosas, por serem ilegais e por não possuir uma identidade.
As rádios comunitárias podem ser classificadas em rádios piratas, rádios livres , rádios cornetas e rádios cidadã.Ver em (www.imesexplica.com.br).

A expressão pirata nasce no final da década de 50, quando algumas emissoras foram montadas dentro de barcos, transmitindo de fora das águas territoriais da Grã-Betanha para escapar ao âmbito estatal. Era de costume erguer uma bandeira negra, símbolo dos corsários e ter fins lucrativos. Essas rádios eram exatamente o contrário das comunitárias de hoje.
No Brasil o termo pirata não estar relacionado apenas somente a rádios. Ele é usado para identificar tudo o que é ilegal para a industria de produção, como cópias irregulares de seus produtos em músicas, cinema, vídeo. È daí que vem a expressão CD pirata, DVD pirata, etc.
Não da pra negar que as rádios piratas , apesar de ilegais e de todas as ações de fiscalização, funcionam. È possível até em alguns casos , que as pessoas escutem uma rádio e não identifiqem que se trata de uma emissora sem concessão do governo. Além disso , elas são acusadas de causarem interfêrencias no tráfego aéreo, por não terem limites de freqüências, atuam indiscriminadamente, prejudicando a comunicação entre as torres de comando e aeronaves .

A rádio livre é aquela montada por uma pessoa ou grupo com interesses próprios. Pode ser de esquerda , direita, comercial , anarquista ,católica ... Foram elas que deflagraram o processo de democratização dos meios de comunicação no país e no mundo.
Usam o termo livre por não se submeterem ás pressões do mercado ou a qualquer interesse externo. Não funcionam através de concessão, estão livres de práticas comuns comerciais. Muito utilizadas em universidades.

A rádio corneta funcionam em cidades do interior> propagam noticias , músicas e publicidades, por meio de fios e cabos ligados a alto-falantes ou cornetas espalhadas pelas ruas, principalmente nas praças e feiras. Muitos desses sistemas de som se auto-intitulam de rádios comunitárias.
Estas emissoras prestam um grande serviço á comunidade, sendo que o principal inconveniente é que o ouvinte não tem direito a mudar de estação, como numa rádio tradicional, porque os alto-falantes estão pregados nos postes, tocando e falando para todo mundo, quem quer e quem não quer ouvir, conforme os gosto e desgosto do operador.

Rádio Cidadã é um conceito definido pela AMARC ( Associação Mundial das Rádios Comunitárias). Refere-se a toda emissora que, independentemente de tamanho, qualidade ou situação financeira, tem parte do seu espaço voltado para questão de cidadania, saúde , meio-ambiente e educação.(www.imesexplica.com.br).


A Influência na Programação e as Possibilidades Pedagógicas nas Favelas.

As comunidades de baixa renda possuem poucas possibilidades de comunicação entre si, e as chances de informar os acontecimentos de modo que não sejam veiculados apenas tiroteios, tráfico de drogas e assassinatos são raras. As rádios comunitárias servem como um veículo usado para reverter esse quadro.

Para tanto alguns exemplos podem explicar essa perspectiva , dentre estes, vale salientar a Rádio Comunitária Viva Rio, que se destina a promover o diálogo entre a favela e o asfalto, dando espaço para novos talentos e manifestações culturais das comunidades do Rio de Janeiro, sempre com o objetivo de informar e entreter toda a população fluminense . Sua programação privilegia a musica jovem , o samba, os ritmos nordestinos e bleck music, entre diferentes programas, além de notícias quentes, trazidas por correspondentes comunitários em flashes ao vivo, de hora em hora.

Ao afirmar sobre o programa de Fank de uma outra rádio comunitária do Rio , a Rádio Viva a Favela , Tião Santos , coordenador da Rede Brasil de Comunicação e da Federação das Rádios Comunitárias , destacou a importância de atingir os jovens ouvintes de Fank, os quais estão propícios a entrar no mundo das drogas.
¨O Fank ganhou a garotada do país, hoje, quem quiser falar com o jovem, precisa chegar perto do fank, e o rádio viva favela quer, deve e necessita chegar próximo desses jovens , principalmente os que moram em comunidades pobres¨. (SANTOS.2004).

Outra característica importante na programação refere-se á prestação de serviços e utilidades da rádio favela para comunidade, como por exemplo, quando as pessoas aparecem com receitas médicas solicitando remédios porque não conseguiram nos hospitais, além de empregos, oferta de compra e venda e outros serviços.

Dentro desse contexto vale salientar ainda a Radio Favela de Belo Horizonte, que inspirou o filme ¨Uma onda no ar¨. No qual conta a história de uma rádio pirata que entrava no horário do programa estatal a Voz do Brasil. A tática e o amplo alcance dos transmissores da rádio mandavam suas ondas bem além da favela, e incomodavam as autoridades.
De acordo com o enredo do filme , a rádio desempenha outros importantes papeis como, por exemplo , o de estabelecer comunicação dentro e fora da favela. As vozes de protesto aparecem de maneira direta, pedindo mais verbas para geração de empregos, melhorias nas escolas e menos população excluídas . As falas dos locutores aparecem como expressão do descontentamento sobre a condição da população pobre.
A utilização desse meio de comunicação para se promover mudanças positivas rendeu um prêmio das Nações Unidas á Rádio Favela, pelo seu papel educativo e de prevenção ao uso e tráfico de drogas.

A possibilidade de uso da rádio comunitária nos processos pedagógicos no âmbito escolar das escolas perifériacas e em favelas é confirmada através da experiência realizada na escola Profº Wandelson Pacheco, no Município de Contagem- Minas Gerais, numa sala de aula noturna de jovens e adultos. A professora , ao ser informada da existência da radio favela e do Programa Favela em Sintonia com a Educação,provocou uma discursão junto a turma . alguns alunos já ouviram a rádio , pois o programa acontece todas as terças-feiras das 20 ás 21 horas.
Desse modo foi registrado junto á direção da escola , com o apoio da supervisão e demais funcionários, o desejo de colaborar com o projeto. Um aparelho de rádio foi instalado na sala de aula , onde os alunos ouvem e interagem com o programa por meio do telefone que a escola disponibilizou para a turma.
Professores e alunos refletiram sobre a interação com o programa da rádio como parte do processo de formação dos envolvidos , foram elaboradas algumas atividades, como por exemplo : Pesquisar adivinhações; Elaborar e enviar mensagens: Pesquisar pequenos poemas e pequenos textos para serem lidos no ar, mediante com o programa pelo telefone; O reconto das estórias apresentadas no programas, na sala de aula de forma oral ou escrita; Divulgação das noticias para conhecer o seu funcionamento .
Nessa teia de cumplicidade entre professores , alunos, comunidade escolar e agentes da rádio comunitária, alguns objetivos se evidenciaram e o principal foi o de fazer interar a escola da favela com outros ambientes educativos, estabelecendo uma conexão entre o possível e o real como afirma José Manoel Moran: ¨A educação precisa estabelecer pontes entre os meios de comunicação e a escola, entre a sua forma de lidar com o conhecimento e a da escola¨(MORAN,1994).

Considerações Finais:

Percebe-se na rádio comunitária um recurso que possibilita ás pessoas, á margem da sociedade, um estímulo ao seu espírito crítico, á ação participativa e uma melhor inserção no meio social, buscando soluções ou mudanças para a comunidade em que vivem.

A partir de exemplos apresentados através das rádios comunitárias em favelas, em suas programações , podemos afirmar que este pode ser um instrumento a mais, nas mãos de professores e servi-lhes como meio de orientação e motivação, pois , a educação nas organizações escolares, principalmente aquelas direcionada a população moradoras de favelas e periferias , podem e devem avançar mais se sua proposta abrir espaço para o atendimento das necessidades dos alunos , reconhecendo suas aptidões , criando conexão com o cotidiano e transformando a sala de aula em uma comunidade de investigação, podendo utilizar, para este fim , os meios de comunicação, dentre eles , os recursos da rádio comunitária dispõe.



Referencias :

LEAL, M. cristina. Nas ondas da razão e da ciência: a radioeducação como instrumento da modernidade no Brasil dos anos 20 aos 50.editora moderna.ano 2000.
MORAN, José Manuel. Interferências dos meios de comunicação no novo conhecimento. In: Revista intercom, São Paulo, vol.XVII.nº 2, Julho/dez 1994.
AMORIM, Wemerson de. SANTOS, Misael A. VAGO,Tarcísio M. Projeto ¨Favela em Sintonia com a educação¨. UFMG :2000.
www.Imesexplica.com.br/25/06 .
www.radiolivre.org/nod/513
www.fenaj.org.br/leis/radiocomunitaria.html.
www.terra.com.br/istoe/1718/antes/1718dial_do morro.html






Um comentário:

Bonilla disse...

Olá Otanísia,
problemas de citação e referência apontados na última revisão continuam em teu texto. É necessário seguir as normas da ABNT

Boas férias!!!